Emmanuel Casagrande & Advogados Associados

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Direitos Autorais

Proteção de obras, contratos de cessão e licenciamento.

Orientamos autores, artistas, criadores de conteúdo e empresas sobre a proteção de obras, contratos de cessão e licenciamento, e uso de imagem.

Atuamos em casos de violação de direitos autorais e uso indevido de conteúdo, na internet e fora dela.

Perguntas frequentes

Preciso registrar minha obra para ter direito autoral?

Não: o direito nasce com a criação. O registro, porém, ajuda a comprovar autoria e data.

As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto por um advogado.

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